SIMPLIFICAÇÃO REGRAS NO CONTROLO

Votos:  / 0
FracoBom 

MAMAOT SIMPLIFICA REGRAS NO CONTROLO AOS AGRICULTORES

O MAMAOT está a racionalizar todos os procedimentos administrativos que permitam simplificar os controlos aos agricultores previstos nos regulamentos comunitários.

  • O objetivo é reduzir, ao mínimo, o número de visitas a fazer a cada agricultor.
  • Fazer, em cada visita, todos os controlos possíveis para simplificar e agilizar os processos.
  • Fazer, já em 2012, menos cerca de 3.300 ações de controlo, através de procedimentos mais simplificados, e de revisões normativas que assegurem uma melhor articulação entre organismos.

No essencial, a racionalização passa por três pontos:

  • Revisão de procedimentos, para que a amostragem de controlo explore todas as margens de simplificação que os regulamentos comunitários permitem e cuja implementação depende, exclusivamente, das entidades envolvidas nas ações de controlo e pagamento;
  • Revisão dos normativos nacionais, que condicionam negativamente o esforço de controlo e cuja alteração depende do MAMAOT;
  • Conciliar e articular os meios de controlo existentes nas diferentes entidades do MAMAOT, de forma a evitar duplicação de esforços e garantir o uso racional e integrado dos meios técnicos disponíveis. Este esforço conjunto reúne todas as entidades da administração com responsabilidades na gestão das ajudas comunitárias e visa simplificar os métodos de trabalho, cumprir prazos e garantir eficácia, permitindo libertar meios para apoio aos agricultores.

Este trabalho envolveu, nesta primeira fase:

  • Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IFAP;
  • Direções Regionais de Agricultura e Pescas, DRAP;
  • Direção Geral de Alimentação e Veterinária, DGAV;
  • Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, DGADR.

Estes Organismos trabalharam, em conjunto, modelos de simplificação que cumprem integralmente os regulamentos comunitários e que melhoram o serviço aos agricultores no curto, médio e longo prazos.

Este esforço depende, exclusivamente, do Governo e da Administração Pública, cumpre toda a regulamentação comunitária e permite desburocratizar a relação do Estado com os agricultores.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Fonte: IFAP

Informações adicionais